2. Questões de Concurso

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Uma sociedade empresária obtém o registro de patente de medicamentos no Brasil e no exterior. No entanto, outra sociedade nacional estaria requerendo o registro de medicamento idêntico na agência reguladora competente, não tendo ocorrido impugnação ou exigências administrativas. Diante de tais circunstâncias, a primeira empresa ingressa no processo administrativo e apresenta impugnação ao deferimento do pleito da empresa concorrente.

Com base na narrativa, é incontestável que
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal.

Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,
A respeito do registro de marca no INPI, nos termos da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta.
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