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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem--sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais previstos nos
artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem
direitos civis, políticos e sociais. Analise as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Cumaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apenas: