Questões de Concurso

A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.

No Seguro de Crédito à Exportação (SCE), a garantia da União será concedida por intermédio do Ministério da Fazenda. A regra geral é de que, nos casos de seguro contra risco comercial em operações financiadas que contem com garantia bancária, a participação da União nas perdas líquidas definitivas do segurado estará limitada a, no máximo,

mostrar texto associado esconder texto associado Para avaliar práticas anticompetitivas, o monopolista hipotético indica, entre vários testes possíveis, que o mercado relevante é definido como o menor grupo de produtos e a menor área geográfica, que é condição para um suposto monopolista impor um aumento de preços.

mostrar texto associado esconder texto associado Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.

mostrar texto associado esconder texto associado Responsabilizada uma empresa por descumprimento das normas de direito econômico, seus administradores tornam-se individual e solidariamente responsáveis.