Questões de Concurso

Associação de médicos ou o conselho regional de medicina pode ser enquadrado como agente infrator da ordem econômica, considerando ser possível sua identificação como sujeito econômico.

A formação de Cartel pode ocorrer em ramos distintos da atividade econômica, desde que seja considerado mercado relevante.

O direito antidumping tem por escopo restabelecer os danos à atividade econômica nacional, podendo ultrapassar a margem de dumping apurada.

A dominação de mercado por uma empresa de tecnologia da informação configura infração à ordem econômica, ainda que seja fruto de sua eficiência.

Conforme a “regra da fonte” do Direito norte-americano haverá um acordo horizontal quando concorrentes em níveis diversos de mercado concordam em restringir o comércio em seu próprio nível da cadeia produtiva.