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Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa de Reciclagem RRR, empreendimento de
economia solidária, sofreu uma auditoria externa promovida por sua nova diretoria. Ao final da auditoria, foi
descoberto que o seu ato constitutivo, registrado na
Junta Comercial há quatro anos, tinha um defeito. Um
dos novos diretores, ao tomar ciência da falha, pretende requerer judicialmente a anulação da constituição da
empresa de reciclagem RRR, alegando defeito do ato
constitutivo.
Diante da situação hipotética e do disposto no Código Civil, Lei n° 10.406/2002 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética e do disposto no Código Civil, Lei n° 10.406/2002 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
O poder de controle em uma empresa pode ser exercido diretamente por um acionista controlador ou de forma coletiva por
meio de acordos de acionistas, instrumentos jurídicos que regulam o exercício do direito de voto e outras disposições relacionadas à governança corporativa. Em sociedades anônimas, esses acordos podem influenciar a estratégia empresarial, a
sucessão de administradores e até a precificação dos ativos da companhia no mercado. Sobre a interação entre poder de
controle e acordos de ações, assinale a afirmativa correta.
Em ação cominatória de abstenção de uso de nome empresarial,
discute-se a proteção conferida ao nome empresarial para a
verificação de colidência com o nome de outra sociedade
empresária.
O Juiz adotou em sua decisão o critério da novidade estabelecido pelo Código Civil, fixando a proteção no âmbito
O Juiz adotou em sua decisão o critério da novidade estabelecido pelo Código Civil, fixando a proteção no âmbito
A sociedade empresária Frigorífico S.A., especializada no setor
alimentício, viu-se diante de momentânea dificuldade financeira
para o pagamento dos seus fornecedores. Nesse sentido, pegou
empréstimos com instituições financeiras, o que deixou sua
situação ainda mais sensível. Sendo assim, seus advogados
passaram a recomendar, como medida protetiva, o pedido de
recuperação judicial, uma vez que, apesar das diversas dívidas, a
sociedade se encontra operante e produzindo receita.
Acerca disso, considerando que se trata de sociedade anônima, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca disso, considerando que se trata de sociedade anônima, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-PR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica
singular de uma cooperativa, um dos tipos de sociedade previsto
no Código Civil.
