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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir.
I A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a determinadas deliberações, nos termos estabelecidos nos respectivos estatutos sociais.
II As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais ou de fruição.
III Direito a voto em assembleias de acionistas e preferência no pagamento de dividendos constituem características de ações ordinárias e de ações preferenciais, respectivamente.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em execução movida contra sociedade limitada fundada em contrato de empréstimo bancário, após frustradas todas as tentativas de encontrar bens sociais passíveis de penhora, o banco exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica a fim de que fossem penhorados bens particulares dos sócios e dos administradores da empresa executada. Nesse caso,
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no registro próprio,