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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei no 6.404/1976, a sociedade controladora e suas controladas podem constituir grupo de sociedades, mediante convenção pela qual se obriguem a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de atividades ou empreendimentos comuns. Nesse caso,
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A distribuição de dividendos na sociedade anônima
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Ao fim de cada exercício social, a diretoria das sociedades anônimas é obrigada a elaborar as demonstrações financeiras da companhia. Das demonstrações previstas na Lei das Sociedades por Ação, Lei no 6.404/1976, a companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), apurado na data do balanço, está DISPENSADA de elaborar a demonstração
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva correta sobre sociedade por ações, segundo a Lei nº 6.404/1978 (Lei das Sociedades por Ações).