2. Questões de Concurso

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A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.
Em ação para anular deliberação tomada em assembleia geral extraordinária de cooperativa singular, com 4.815 membros, a questão de mérito reside na aferição da irregularidade da representação dos cooperados por delegados, sócios ou não, desde que não exerçam cargos eletivos na cooperativa. Está também em julgamento no processo a análise da preliminar de prescrição da pretensão anulatória. A deliberação ocorreu em 27 de setembro de 2022, e a ação foi proposta em 3 de fevereiro de 2026.

Com base nessas informações e na legislação cooperativista, é correto afirmar que a pretensão anulatória:
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Leia e responda. “Uma sociedade civil sem fins lucrativos, formada por pelo menos 02 pessoas físicas onde o registro do estatuto e da ata de constituição deve ser feita em cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca, podendo realizar operações financeiras e bancárias usuais, tendo escrituração contábil simplificada fazendo anualmente a declaração de isenção de imposto de renda.” O texto acima está se referindo a quê?

A sociedade simples ABC, regularmente constituída, é composta por três sócios: Alberto, Bruno e Carlos. Bruno, precisando de dinheiro, cogita ceder sua quota para Diego, sem modificação do contrato social.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar:
João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no aumento proporcionalmente. João integraliza sua parte com um apartamento alegadamente avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); porém, 3 (três) anos depois da integralização, a avaliação apresentada por João mostra-se inexata, com valor menor do que foi declarado.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
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