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959 Questões de concurso encontradas

959 resultados
Página 8 de 192

Questões por página:

Concurso: PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Adquire a qualidade de sociedade personificada aquela

(a)

cujos atos constitutivos estejam registrados na Junta comercial ou no Registro das Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.

(b)

cujos atos constitutivos sejam lavrados em escritura pública, independente de qualquer registro, ou a que, lavrados em instrumento particular, vier este a ser registrado na Junta Comercial ou no Registro de Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.

(c)

que adotar uma denominação social independentemente de qualquer registro.

(d)

que adotar uma razão social, independentemente de qualquer registro.

(e)

que tiver pelo menos dois sócios ostensivos.

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Concurso: ENAM

Concurso: ENAM
Cargo: Professor Magistério
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Professor Magistério

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Consoante o Art.981 do Código Civil, é elemento essencial da sociedade que haja partilha dos resultados entre os seus membros, o que inclui os lucros e as perdas.

Acerca da distribuição dos lucros entre os sócios, assinale a afirmativa correta.

(a)

Nas sociedades dos tipos simples e em comandita simples, o contrato social pode estabelecer que a distribuição dos lucros seja realizada na proporção inversa a da participação dos sócios no capital.

(b)

Na sociedade do tipo limitada, a distribuição dos lucros aos sócios de serviços considera o percentual de participação do sócio capitalista de menor entrada.

(c)

Na sociedade anônima, a distribuição dos lucros deve ser correspondente à metade do lucro líquido do exercício, diminuída da importância destinada à constituição da reserva legal.

(d)

Na sociedade em conta de participação, o sócio participante tem direito à percepção de lucros na proporção da média das operações realizadas pelo sócio ostensivo.

(e)

Na sociedade cooperativa com capital, a distribuição dos lucros é proporcional ao valor da quota de cada sócio, já na sociedade cooperativa sem capital, a distribuição dos lucros é proporcional ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade.

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Concurso: ENAM

Concurso: ENAM
Cargo: Professor Magistério
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Professor Magistério

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Quanto às sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.

(a)

Em se tratando de dissolução parcial de sociedade e havendo a omissão do contrato social, o Juiz definirá, como critério de apuração de haveres, o valor de mercado da participação detida pelo sócio que se retira, a ser apurado por meio de leilão realizado com essa finalidade exclusiva.

(b)

Ainda que a sociedade limitada adote expressamente o regime de aplicação supletiva das notas relativas às sociedades anônimas, resta autorizado o exercício do direito potestativo de retirada imotivada pelo sócio.

(c)

Tratando-se de norma cogente, a vedação da sociedade entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens aplica-se indistintamente às sociedades anônimas e sociedades limitadas.

(d)

A legislação empresarial autoriza a integralização de cotas em sociedades por cotas de responsabilidade limitada apor meio da prestação de serviços pelo sócio.

(e)

A comprovação do desacerto do mérito da decisão negocial ou o descumprimento do dever legal ou estatutário sujeitam os administradores das sociedades à responsabilização civil pelos danos causados aos sócios.

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Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Cargo: Auditor Fiscal do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Auditor Fiscal do Município

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Alternativa C

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A sociedade limitada é um tipo societário contratual em que o patrimônio pessoal dos sócios é resguardado, não sendo atingidos por dívidas da empresa. Caracteriza a sociedade limitada:

(a)

a vedação à previsão no contrato social da regência de normas da sociedade anônima

(b)

a autorização da sua constituição entre cônjuges independentemente do regime de bens estabelecido

(c)

a possibilidade de sua constituição nas formas pluripessoal ou unipessoal, seja por unipessoalidade originária ou por unipessoalidade incidental

(d)

a responsabilidade dos sócios limitada pelo total do capital subscrito integralizado ou não, sendo subsidiária a responsabilidade entre sócios pela integralização do capital social

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Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Cargo: Auditor Fiscal do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Auditor Fiscal do Município

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Uma das possibilidades de utilização da reserva de capital, prevista na Lei 6404/76, se aplica para:

(a)

resgate de benefícios oriundos de empresas mantidas pela sociedade

(b)

resgate, reembolso ou compra e venda de ações de empresas coligadas

(c)

incorporação ao capital social de sociedades que a empresa possui investimentos

(d)

absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros

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