Questões de Concurso

"A cidadania é um conceito muito antigo, que remonta à Grécia Antiga, e diz respeito ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui no âmbito de um determinado território, o qual está submetido a uma organização política e governamental, que corresponde ao seu Estado". 

Assim, a cidadania pode ser observada em três dimensões, julgue: 

I.Cidadania política, assegura o direito à participação ativa na vida pública e nos processos de tomada de decisão, incluindo o direito de votar e ser votado, bem como a participação em sindicatos e movimentos sociais. 

II.Cidadania civil, garante direitos fundamentais relacionados à liberdade individual, como a liberdade de expressão, de locomoção, de crença, além de outras liberdades pessoais essenciais para a autonomia do indivíduo. 

III.Cidadania social, promove direitos que asseguram uma vida digna, abrangendo o respeito aos direitos humanos e o acesso a serviços essenciais como trabalho, alimentação, moradia, lazer, saúde e educação. 

Diante dos fatos expostos é correto o que se afirma em: 

Na Paraíba, entre os anos de 2004 a 2012, foram reconhecidas 36 comunidades quilombolas. Estão localizadas, em sua maioria, em áreas rurais, com exceção das comunidades quilombolas de Paratibe e do Talhado Urbano, que estão situadas nas áreas urbanas dos municípios de João Pessoa e Santa Luzia, respectivamente, como já destacamos. Com relação às comunidades que estão localizadas em áreas rurais, existe a particularidade do Gurugi, comunidade que incide em uma área de assentamento já emancipado. O maior número de comunidades está localizado na Mesorregião do Sertão, com dezenove quilombos, seguido pelo Agreste Paraibano, com oito, Borborema com cinco e Zona da Mata Paraibana com quatro comunidades. Essa espacialização justifica- se no processo de construção e ocupação do espaço agrário paraibano[...] . 

MONTEIRO, Karoline dos Santos. As mulheres quilombolas na Paraíba: terra, trabalho e território. 2013. 233 f. Dissertação (Mestrado em [Programa]) – Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Exatas e da Natureza, João Pessoa, 2013.

Ao trabalhar o tema comunidades quilombolas da Paraíba, o professor de História aplicaria o conceito histórico de

Leia o excerto a seguir:

[...] o desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. A despeito de aumentos sem precedentes na opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a grande número de pessoas – talvez até mesmo à maioria. Às vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou ao saneamento básico. Em outros casos, a privação de liberdade vincula-se estreitamente à carência de serviços públicos e assistência social, como, por exemplo, a ausência de programas epidemiológicos, de um sistema bem planejado de assistência médica e educação ou de instituições eficazes para a manutenção de paz e da ordem locais. Em outros casos, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis por regimes autoritários e de restrições impostas à liberdade de participar da vida social, política e econômica da comunidade [...]

SEN, Armatya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. P. 18.

O excerto faz referência à teoria do Desenvolvimento como Liberdade, proposta por Armatya Sen, economista, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998. Segundo essa teoria, 

As sociedades americanas foram constituídas por processos de colonização, formação de Estados nacionais, deslocamentos populacionais e disputas envolvendo grupos com experiências históricas distintas. Nesse contexto, identidades sociais e culturais podem adquirir dimensão política quando mobilizadas por sujeitos que reivindicam reconhecimento, direitos ou territórios.

Com base nessas relações, qual alternativa interpreta CORRETAMENTE a formação de identidades e lutas sociais nas Américas?

Movimentos sociais americanos articularam historicamente reivindicações econômicas, políticas, territoriais e culturais, produzindo diferentes formas de pertencimento coletivo.
As identidades mobilizadas nesses processos não constituem categorias imutáveis, pois podem adquirir novos significados conforme os conflitos e relações sociais em que são acionadas.
Com base nessa perspectiva, examine as afirmações seguintes.

I.Identidades coletivas podem adquirir significado político quando associadas a reivindicações construídas por movimentos e grupos sociais.
II.As lutas por território podem envolver dimensões econômicas e identitárias que se articulam nas reivindicações de determinados grupos.
III.A constituição de identidades políticas elimina diferenças internas quando os integrantes de um movimento reconhecem um pertencimento coletivo compartilhado.
IV.Movimentos indígenas, camponeses e afrodescendentes podem articular reivindicações materiais a demandas por reconhecimento cultural e direitos.
V.A mobilização de identidades nacionais transforma reivindicações sociais em projetos políticos equivalentes entre diferentes sociedades americanas.

Está CORRETO o que se afirma em: