2. Questões de Concurso
  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  4. Assunto - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

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O envelhecimento populacional é uma realidade e a cada dia aumentam as demandas por atendimento e acompanhamento de idosos no sistema público de saúde. Frequentemente, famílias buscam intervir nas decisões clínicas de seus entes, presumindo a perda de capacidade civil devido à idade avançada. À luz da Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre Estatuto da Pessoa Idosa, como a(o) psicóloga(o) deve atuar frente a uma pessoa idosa, no domínio de suas faculdades mentais, que diverge da família quanto à escolha de seu tratamento de saúde?
Imagine que Paulo tem 70 (setenta) anos, está enfermo e não tem condições de morar sozinho e de se sustentar. Pedro, seu único filho e familiar, tem uma vida muito atribulada: divorciado, três filhos e trabalha algumas semanas em São Paulo e outras em Porto Alegre. Visando não deixar seu pai desamparado, resolveu colocá-lo em uma entidade de atendimento privada, mas nunca o visitou ou ligou; apenas paga a mensalidade e as despesas que lhe são cobradas. No último mês, Paulo apresentou sintomas e hoje foi diagnosticado com tuberculose, além de estar depressivo, pois não há disponibilidade de praticar atividades esportivas, culturais e de lazer.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que a entidade de atendimento
O Município de Jardinópolis instituiu programa habitacional Viva Melhor, destinado a famílias de baixa renda, financiado parcialmente com recursos públicos. Tereza, de 72 anos, integrante de família de baixa renda, demonstrou interesse em adquirir um imóvel.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
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