Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos e Tutela Coletiva

FC1329768

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Em contextos específicos, a aplicação e a proteção dos direitos humanos enfrentam desafios particulares, exigindo abordagens adaptadas às realidades locais e globais. A comunidade internacional tem desenvolvido instrumentos e mecanismos para lidar com essas situações.

(a)

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) é um exemplo de instrumento internacional focado em direitos humanos em contextos específicos, visando combater a discriminação de gênero em todas as suas manifestações.

(b)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o único documento internacional relevante para a proteção dos direitos humanos, não havendo outros tratados ou convenções que abordem contextos específicos.

(c)

Os direitos das crianças são considerados secundários em relação aos direitos dos adultos, e, por isso, não possuem instrumentos internacionais específicos para sua proteção.

(d)

A proteção dos direitos humanos em situações de conflito armado é regida exclusivamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem a necessidade de normas específicas como as Convenções de Genebra.

(e)

A discriminação racial é um fenômeno superado globalmente, não havendo necessidade de instrumentos internacionais específicos para combatê-la.

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