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A Constituição (CRFB) admite como possível a pena de
O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),
A polícia pode entrar em domicílio à noite sem o consentimento do morador, segundo a Constituição (CRFB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se
Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1°,3°,4° e 5°, assinale a alternativa correta.
Questão DESATUALIZADA
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.