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Concurso:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Mary, viúva, estrangeira, faleceu em seu país de origem, deixando, como único herdeiro, seu filho brasileiro, Aparecido e, como
único bem, um imóvel na cidade de São Paulo. Nessa situação hipotética, considerando apenas as informações fornecidas, a
sucessão de bens de Mary será regulada pela lei
Concurso:
Câmara de Viçosa - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias
fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é
INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é
constituído pela união indissolúvel de seus entes federados,
sendo um Estado Democrático de Direito, com certos
fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da
pessoa humana:
Concurso:
CORECON - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa correta.