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Concurso:
Prefeitura de Herval - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Concurso:
Paranacidade - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa que NÃO representa um dos
direitos e deveres individuais e coletivos de acordo
com Art.5º da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Observada no artigo 5 da Constituição Federal:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]"
Marque a alternativa CORRETA que está relacionada ao contexto acima.
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]"
Marque a alternativa CORRETA que está relacionada ao contexto acima.
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:
I. Vingança.
II. Propriedade.
III. Herança.
Quais estão corretas?
I. Vingança.
II. Propriedade.
III. Herança.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. Independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
II. É vedada à lei estabelecer qualificações profissionais para o exercício de qualquer trabalho ou profissão.
III. A liberdade de associação de caráter paramilitar é vedada.
Quais estão corretas?
I. Independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
II. É vedada à lei estabelecer qualificações profissionais para o exercício de qualquer trabalho ou profissão.
III. A liberdade de associação de caráter paramilitar é vedada.
Quais estão corretas?