Questões de Concurso

São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO :

De acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O direito de propriedade é garantido, devendo a propriedade atender à sua função social.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade pública competente pode apropriar-se da propriedade particular independentemente de indenização ao proprietário.
( ) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. 

Associe as colunas e marque a alternativa correspondente:

1ª COLUNA

I - Direitos e deveres individuais e coletivos.
II - Direitos sociais.

2ª COLUNA

( ) Estão estritamente vinculados ao conceito de pessoa humana e da sua própria personalidade (a vida, a liberdade, a honra, a dignidade).
( ) Todo(a) brasileiro(a) em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
( ) Têm por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, objetivando a concretização da igualdade social.
( ) Todos(as) são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A sequência correta de cima para baixo é:

Em relação à liberdade de associação, conforme prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA: