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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
IV. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
V. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente: