Questões de Concurso
Filtrar
1.513 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 303
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Direito Constitucional
O inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garantia. Dessa forma, é possível afirmar que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
