Questões de Concurso
Filtrar
1.580 Questões de concurso encontradas
Página 230 de 316
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que bares, restaurantes e escritórios, por exemplo, são locais assegurados pelo direito à inviolabilidade de domicílio.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A invocação a Deus, presente no preâmbulo da CF, reflete um sentimento religioso, o que não enfraquece o fato de o Estado brasileiro ser laico, ou seja, um Estado em que há liberdade de consciência e de crença, onde ninguém é privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Poder Judiciário, fundado no princípio da isonomia previsto na Carta da República, pode promover a equiparação dos vencimentos de um servidor com os de outros servidores de atribuições diferentes.
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal. Nesse sentido, não sendo atendido o pedido de certidão, por ilegalidade ou abuso de poder, o remédio cabível será o habeas data.
