Questões de Concurso
Filtrar
1.294 Questões de concurso encontradas
Página 234 de 259
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que toca aos direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais. Invocando, como fundamento, o que expressamente reza a Carta Magna em seu Art. 5º, que trata do assunto, é correto dizer que é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país:
I - O direito de propriedade.
II - A impenhorabilidade do bem de família.
III - Em caso de prisão, o direito à identificação dos responsáveis pela mesma ou por seu interrogatório policial.
IV - O direito à aposentadoria.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualquer natureza.
II. A manifestação do pensamento é livre, garantido em qualquer hipótese o anonimato.
III. A expressão da atividade científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício.
IV. É garantido o direito à indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada das pessoas.
V. É assegurado a todos o acesso à informação, vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.
Estão corretas as que se encontram APENAS em
I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualquer natureza.
II. A manifestação do pensamento é livre, garantido em qualquer hipótese o anonimato.
III. A expressão da atividade científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício.
IV. É garantido o direito à indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada das pessoas.
V. É assegurado a todos o acesso à informação, vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.
Estão corretas as que se encontram APENAS em
