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Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias individuais insculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP .
Disciplina:
Direito Constitucional
A afirmativa que expressa conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é:
Concurso:
PM-SP .
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que Luciana tem um filho de sete meses de vida, amamenta, mas foi devidamente processada, julgada e condenada pela prática do crime de roubo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica, uma existência digna para todos os indivíduos, tais como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
