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Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, sobre a inviolabilidade do domicílio, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, sobre a inviolabilidade do domicílio, assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado de Direito, ao garantir a igualdade de todos perante a lei, impede qualquer forma de tratamento diferenciado entre os cidadãos, mesmo que tal diferenciação seja para corrigir desigualdades históricas e promover a equidade, pois a legalidade formal deve sempre prevalecer sobre a justiça material.
Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A pluralidade religiosa, garantida pela Constituição, significa que o Estado deve favorecer a religião majoritária de uma região específica, auxiliando-a financeiramente e promovendo seus ritos em detrimento de outras crenças, para assegurar a coesão social.
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abusos contra os seus cidadãos. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
