Questões de Concurso

De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.

Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem.

(Oração aos Moços, Edições Casa de Ruy Barbosa. Rio de Janeiro.1999. p.22).

Na Oração aos Moços, Ruy Barbosa, já em 1920, firmava as bases da regra de igualdade dentro do paradoxo brasileiro. Reconhecendo a necessidade de tratamentos diferenciados para sujeitos em situações desiguais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.