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Concurso:
CRP - 11ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Poção - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos. Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos. Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Poção - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas,
têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
II. É função institucional do Ministério Público defender
judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
