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Concurso:
UFMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Certo dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça
do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no
mesmo andar, por volta das oito horas da noite.
Sabendo que a vizinha poderia estar em casa nesse
horário, Maria ligou para o Corpo de Bombeiros e
bateu na porta de Joana insistentemente; como não
obteve resposta, forçou a porta para abri-la e se
deparou com Joana desacordada com a fumaça na
sala, que estava vindo da cozinha. Rapidamente,
Maria arrastou Joana para o corredor do prédio e eis
que os bombeiros chegaram, debelando o princípio
do incêndio. Diante dessa situação e à luz do que
dispõe a Constituição Federal sobre direitos e
garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar os
itens abaixo:
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. II. Legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei, são algumas das competências dos Municípios.
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. II. Legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei, são algumas das competências dos Municípios.
Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção
INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem por fim impedir o direito dos cidadãos à existência digna.
III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, torna legal a adoção de pena de banimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção
INCORRETA:
