Questões de Concurso
Filtrar
1.681 Questões de concurso encontradas
Página 66 de 337
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Em uma noite, Elzah, que é enfermeira, passeava na rua com o seu cachorro, quando viu um de seus vizinhos caído, desacordado, na garagem da casa dele. Elzah tocou diversas vezes a campainha mas, sem retorno, arrombou o portão do imóvel e penetrou na casa para prestar socorro ao seu vizinho. Diante dessa situação, Elzah
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Priscila, contadora, é proprietária do imóvel em que reside com sua família. Com base apenas nas informações fornecidas, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei que disciplina os direitos e deveres dos policiais civis de determinado Estado da federação estabelece ser transgressão disciplinar, punível com pena de suspensão, manifestar-se ou participar de manifestações contra atos da Administração Pública em geral. Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei versa sobre matéria para a qual o Estado
Concurso:
Prefeitura de Pinhalzinho - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal:
1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.
3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.
3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art.5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.
( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Está correta a sequência indicada em:
