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Concurso:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Diante
do disposto em tal artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Arabutã - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Uberlândia - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da
República de 1988, “todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade”.
Sobre o princípio da isonomia, assinale a alternativa correta.
Sobre o princípio da isonomia, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CFQ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CFQ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.