Questões de Concurso
Filtrar
2.587 Questões de concurso encontradas
Página 89 de 518
Questões por página:
Questões por página:
Antônio teve decretadas em seu desfavor interceptações telefônicas pela autoridade judicial competente para investigação de
fato certo, tipificado como crime apenado com reclusão. No curso dessa diligência, foram descobertas outras infrações penais,
revelando outros autores e partícipes. Sobre esse caso concreto, os Tribunais Superiores entendem que a prova emprestada
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos:
“Ninguém será privado de direitos por motivo de
crença ......................... ou de convicção filosófica
ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação......................... ao todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei” Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito
que: é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos
locais de culto e:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação a constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
CEFET-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil afirma que “Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
De acordo com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar que
