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Concurso:
MP
Em uma reunião pedagógica na escola municipal de Mathias Lobato (MG), discute-se a obrigatoriedade da matrícula de crianças na educação básica. Um dos pontos levantados é a idade mínima para o ingresso no sistema de ensino, conforme a legislação educacional vigente. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual a idade a partir da qual a matrícula na educação básica é obrigatória para as crianças?
Concurso:
MP
Um aluno, por motivos religiosos, solicita a dispensa da realização de uma prova que foi agendada para o dia em que sua crença veda o exercício de atividades. A instituição de ensino precisa oferecer alternativas para garantir o direito do estudante sem comprometer seu aprendizado. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes opções representa uma prestação alternativa correta para o aluno?
