2. Questões de Concurso
  3. Seguridade Social
  4. Assunto - Diretrizes e Objetivos da Seguridade Social

Filtrar

Questões por página:
A seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência social e assistência social, visando a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Visualizar Questão Comentada
Um dos objetivos da seguridade social, conforme a Constituição Federal, é a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, garantindo que a irredutibilidade do valor dos benefícios seja aplicada apenas às populações urbanas, enquanto as rurais podem ter seus benefícios ajustados conforme a conjuntura econômica.
Visualizar Questão Comentada
A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, estabeleceu como um de seus princípios a irredutibilidade do valor dos benefícios, a equidade na forma de participação do custeio e a diversidade na base de financiamento, com a identificação de rubricas contábeis específicas para cada área.
Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal de 1988, ao instituir a seguridade social, estabeleceu como um de seus objetivos a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços apenas às populações urbanas, desconsiderando as rurais.
Visualizar Questão Comentada
Um cidadão brasileiro, ao buscar informações sobre seus direitos sociais, depara-se com o conceito de seguridade social, que abrange um conjunto de ações voltadas para garantir o bem-estar da população. A Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares dessa proteção social. Nesse contexto, quais são os três componentes essenciais que integram a seguridade social, conforme preconizado no Art. 194 da Carta Magna?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo