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Concurso:
Prefeitura de Pirpirituba - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma cidade para proporcionar melhores condições de higiene e saúde para seus habitantes. Seus componentes envolvem o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A Lei Nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para se alcançar o acesso universal ao saneamento básico. Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I- Transbordo de lixo doméstico.
II- Triagem para reciclagem.
III- Poda de árvores em vias públicos.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Diorama - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma estação elevatória de uma rede de coleta de esgotos sanitários possui, no projeto básico, um extravasor que, em caso de falhas nos conjuntos de bombeamento, direciona o esgoto até um corpo de água enquadrado na classe 2 da legislação ambiental pertinente. Esse fato está sujeito a ser observado pelo fiscal ambiental porque
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de
Saneamento Básico, que estabelece as diretrizes nacionais
para o saneamento básico e para a política federal de
saneamento básico, analisar os itens abaixo:
I. Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
II. O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.
III. A atividade de coleta não compõe o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
II. O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.
III. A atividade de coleta não compõe o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Com o intuito de oferecer melhorias significativas
nos serviços de coleta de resíduos, abastecimento de
água, tratamento de esgoto e limpeza urbana, entre
outros, o governo federal sancionou a Lei nº 14.026
que atualiza o marco legal do saneamento básico. De
acordo com seus conhecimentos sobre o marco legal
do saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 14.026, de 15 de
julho de 2020, que atualiza o marco legal do
saneamento básico, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta. São considerados serviços de
saneamento básico, dentre outros:
I. abastecimento de água potável. II. esgotamento sanitário. III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
I. abastecimento de água potável. II. esgotamento sanitário. III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
