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De acordo com a Lei n° 11.445/2007, revisada pela Lei n° 14.026/2020, uma condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico é
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, revisada pela Lei n° 14.026/2020, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico.

Assinale o item que constitui competência do titular quanto à formulação da política pública.
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, com as alterações da Lei no 14.026/2020, assinale a alternativa correta sobre os Planos de Saneamento Básico.

Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. Segundo a Lei nº 11.445/2007, assinale a assertiva correta.

Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. Segundo a Lei nº 11.445/2007, assinale a assertiva correta.