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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
O Código de Processo Civil, dispõe a
respeito do Curador Especial, sobre o tema,
assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Nos termos das disposições legais relativas aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária previstas
no Código de Processo Civil, o tutor ou o curador prestará compromisso de bem e fielmente desempenhará
o encargo. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira acerca do prazo e do
termo inicial para a prestação desse compromisso é a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
J., idoso, com diagnóstico de coxartrose primária no lado direito, em estado avançado, necessitava de uma cirurgia urgente, denominada artroplastia total do quadril, não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Não lhe restando alternativa, recorreu ao Poder Judiciário. Diante da urgência do pedido, a petição inicial se limitou ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final. Nessa situação hipotética, concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Em ação de responsabilidade civil por ato da Administração Pública, o autor acaba por ser tornar incapaz após ter o Município recorrido da sentença. Descoberta a questão e fixado prazo razoável para que seja sanado o vício de incapacidade processual, sem que o mesmo seja sanado, cabe à autoridade judiciária:
