Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado O oficial de justiça, no cumprimento de suas obrigações, somente responderá civilmente se praticar ato nulo com dolo.

mostrar texto associado esconder texto associado Os deveres do juiz incluem a celeridade da prestação jurisdicional.

mostrar texto associado esconder texto associado Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.

Em ação sob o rito ordinário, o juiz que presidiu a instrução do processo se declarou suspeito antes de proferir a sentença. O juiz que assumiu a condução do feito após a declaração de suspeição indeferiu o pedido da parte de repetição das provas, julgando-as adequadamente colhidas e suficientes à formação do seu livre convencimento.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.