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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta:
I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória.
II - Não obstante as pessoas formais não gozarem de personalidade jurídica, são admitidas a figurar em relações processuais como parte ativa ou passiva.
III - A não integração do litisconsorte passivo necessário autoriza a intervenção iussu iudicis, sob pena de ineficácia da sentença.
I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória.
II - Não obstante as pessoas formais não gozarem de personalidade jurídica, são admitidas a figurar em relações processuais como parte ativa ou passiva.
III - A não integração do litisconsorte passivo necessário autoriza a intervenção iussu iudicis, sob pena de ineficácia da sentença.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há litisconsórcio necessário quando;
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
