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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com o CPC, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, os prazos para contestar e recorrer serão contados em dobro, prerrogativa esta que não se estende às demais manifestações nos autos.
De acordo com o CPC, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, os prazos para contestar e recorrer serão contados em dobro, prerrogativa esta que não se estende às demais manifestações nos autos.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos recursos, é acertado dizer que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como é sabido, a jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, função do Estado, desempenhada por meio do processo, na busca da solução do conflito que envolve as partes, para a realização daquele e a pacificação social. Sobre o assunto em questão, assinale a resposta correta.
