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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Uma obrigação solidária implica necessariamente em formação de litisconsórcio unitário.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de ação declaratória, considere:
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição contenciosa civil
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos e da ação rescisória, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
