Questões de Concurso

Dentre os atos praticados no processo, assinale o INCORRETO:

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando

I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.
III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Está correto o que se afirma em

O direito de ação:

A jurisdição:

No tocante ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, é correto afirmar: