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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João é perito judicial e recebeu ofício para proceder à perícia no processo A. Porém, João pretende escusar-se do encargo. Neste caso, ele deverá
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Se o Ministério Público não intervier em processo que envolva interesse de incapaz, ainda que seja intimado, ocorrerá a nulidade do processo.
