Questões de Concurso

Para se informar sobre a abertura de um pregão para compras de materiais de informação para a biblioteca de um órgão público, um provável fornecedor deve consultar o Diário Oficial da União, mais especificamente a seção

mostrar texto associado esconder texto associado A documentação jurídica classifica-se em três tipos: jurisprudência, doutrina e documentação notarial.

A respeito da documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas: descritiva (doutrina); normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A jurisprudência pode ser entendida como o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal; caracteriza-se, também, por ser pública no sentido de poder ser utilizada ou reproduzida por qualquer pessoa.

III. Os principais problemas relativos ao controle da informação jurisprudencial incluem grande volume de documentos e pontos de vista judiciais conflitantes a respeito de matérias semelhantes.

Ocorre que

Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer

A área do direito produz uma grande massa documental de informação jurídica que exige mecanismos de controle bibliográfico e recuperação. No caso da doutrina, um dos grandes problemas está na dificuldade de identificação dos documentos publicados, incluindo-se, entre as principais formas de controlar esse tipo de informação,