Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Prova de legislação SUS para os cargos da área da saúde

FC620308

notificar erro

Um paciente com diagnóstico de tuberculose em um município do sertão cearense necessita de acompanhamento e tratamento. A notificação compulsória dessa doença é um dever legal que visa subsidiar ações de vigilância epidemiológica e controle. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta esperada em relação às doenças de notificação compulsória.

(a)

A notificação de doenças e agravos de importância para a saúde pública deve ser realizada de forma imediata pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, garantindo a agilidade na resposta.

(b)

A notificação compulsória é facultativa para doenças como a tuberculose, cabendo ao paciente decidir se deseja informar o diagnóstico às autoridades sanitárias.

(c)

Apenas os hospitais de grande porte são obrigados a realizar a notificação compulsória; unidades básicas de saúde e clínicas particulares estão isentas dessa obrigação.

(d)

A notificação deve ser feita apenas ao final do tratamento do paciente, para não expor o indivíduo a estigmas sociais durante o processo de cura.

(e)

A omissão da notificação compulsória por parte do profissional de saúde acarreta apenas uma advertência verbal, sem implicações legais ou administrativas.

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