Questões de Concurso
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                  685 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      A respeito da citação, é correto afirmar que 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A sentença proferida pela corte americana precisa ser homologada, condição necessária para que qualquer sentença estrangeira possa produzir efeitos e ser executada no Brasil.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Sob nenhuma hipótese a citada sentença poderá ser executada no Brasil, pois trata-se de lei esdrúxula e o ato praticado não ser considerado ilícito pela legislação pátria.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A referida sentença poderia ser executada no Brasil se o réu fosse um cidadão americano aqui domiciliado, mas jamais pode ser aplicada a cidadão brasileiro.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Quanto à citação é correto afirmar que     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      