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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional e as da fazenda pública, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às nulidades processuais,
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à citação,
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa.
