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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação correta em relação ao regime das Nulidades no Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para o Poder Público recorrer das sentenças no Juizado Especial da Fazenda Pública é de
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante as férias e feriados, não se praticarão atos processuais, no entanto poderá ser feita a citação, a fim de se evitar o perecimento de direito, sendo que o prazo para a resposta do réu só começará a correr
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Oficial de Justiça, no cumprimento de mandado de citação, suspeita que o réu está se ocultando, a fim de evitar a realização do referido ato processual. Desse modo, o Oficial de Justiça intima a esposa do citando, informando que retornará no dia seguinte para realizar a citação do réu, designando um horário certo para que esse possa então ser encontrado. No dia seguinte, o réu, que se encontrava no local, foi regularmente citado na hora designada. Todavia, transcorreu o prazo para defesa e o demandado não compareceu aos autos para defender seus interesses.
Nesse sentido, deverá o juiz:
Nesse sentido, deverá o juiz:
