Questões de Concurso
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(1ª parte): O elevado pdtamar das taxas de juros e a estabilização da renda do trabalho atuam como estímulos ao dinamismo e à aceleração da ativtdade econômica.
(2ª parte): O fenômeno do El Niño e a redução da área plantada de sola configuram ameaças internas/setoriais para o segundo semestre de 2026.
(3ª parte): O cenário internacional e marcado por incertezas geopolíticas e medidas protecionístas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
Pode-se afirmar que:
I - Gol Linhas Aéreas.
II - Azul Linhas Aéreas.
III - Itapemirim Transportes Aéreos.
IV - Delta Airlines.
( ) A Lei nº 14.790/2023 instituiu a cobrança de tributos incidentes tanto sobre o faturamento das empresas operadoras quanto sobre os prêmios líquidos obtidos pelos apostadores.
( ) As normativas complementares editadas pelo Ministério da Fazenda vedaram expressamente a aceitação de cartões de crédito como forma de pagamento para a realização de transferências e apostas nessas plataformas.
( ) O marco regulatório autorizou a operação exclusiva de cassinos físicos em complexos integrados de lazer, mantendo a restrição da exploração de apostas de cota fixa em ambiente virtual no território nacional.
( ) A legislação vigente veda o registro e a realização de apostas por menores de 18 anos, condicionando o funcionamento das operadoras à implementação de sistemas de identificação e verificação de idade dos usuários.
O debate sobre a taxação de compras internacionais online de até 50 dólares, popularmente apelidada de "taxa das blusinhas", movimentou o cenário político e econômico brasileiro recente. Sobre esse tema, analisado sob a ótica da economia e da política nacional, classifique as assertivas abaixo com V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A inclusão da tributação federal nessas compras atendeu a uma forte e contínua pressão do setor varejista e da indústria brasileira, que argumentavam sofrer concorrência desleal devido à isenção tarifária concedida aos produtos importados de baixo valor.
( ) Com a nova regulamentação governamental, as compras internacionais de até 50 dólares passaram a ser isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo de competência exclusiva do Governo Federal.
( ) O debate no Congresso Nacional evidenciou um claro conflito de interesses entre a isonomia tributária para proteger empregos no Brasil versus a insatisfação popular com o encarecimento de produtos mais acessíveis online.
( ) A legislação aprovada estabeleceu que toda a arrecadação obtida com essa nova taxação de importação seja obrigatoriamente vinculada e destinada de forma exclusiva ao financiamento de programas federais ligados à Educação.