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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

À fiscalização técnica da obra não compete a aplicação de penalidades.

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.

É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.

Caso, após o início de determinada obra, tenha sido registrado no diário de obras um período chuvoso excepcional com duração de três meses, com consequente alteração do prazo e das respectivas etapas de execução, então o cronograma físico-financeiro deve ser ajustado.

Questão Anulada

Julgue o item seguinte, relativos a segurança e higiene do trabalho em canteiro de obras.

Contêineres são aceitos em áreas de vivência de canteiro de obras, desde que cada módulo garanta condições de conforto térmico.

Julgue o item seguinte, relativos a segurança e higiene do trabalho em canteiro de obras.

Os lavatórios devem ser instalados a uma altura de 0,9 m.