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O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental, (ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de acordo com o art.1º, do referido decreto?
Ao elaborar programas e projetos de Educação Ambiental, o poder público estadual deve observar objetivos que ultrapassam a mera transmissão de informações, buscando promover transformações sociais, políticas e culturais. Nesse sentido, conforme os objetivos fundamentais previstos na Lei n.º 12.780/2007, indique a alternativa correta.
O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), compreende a Educação Ambiental como um instrumento estratégico da gestão ambiental, orientando a atuação de agentes públicos e privados na construção de políticas voltadas à sustentabilidade socioambiental. À luz das diretrizes do ProNEA, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental na formulação e implementação das políticas públicas ambientais.
De acordo com a Resolução SMA n.º 187/2018, as ações de Educação Ambiental, no Sistema Ambiental Paulista, devem abranger diferentes temáticas estratégicas relacionadas à sustentabilidade socioambiental. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, é considerado um princípio da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:
