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Concurso:
Prefeitura de Roseira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios, EXCETO:
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A liberação da prática do homeschooling, que tramita no
Congresso Nacional, chegou a ser aprovada no estado
de Santa Catarina, mas logo foi suspensa, pois segundo
o tribunal, trata-se de assunto exclusivo da esfera
federal. O que é o homeschooling?
A Constituição Federal de 1988 preceitua que “A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho”. No que concerne ao dever do Estado para com a
educação, ele será efetivado através de algumas garantias. Dentre elas, o Estado garantirá:
A educação é um direito fundamental que
está previsto na Carta Magna brasileira. Refletir
sobre a educação enquanto dever do Estado é contribuir para promover a igualdade entre os cidadãos e cidadãs.
Consoante o art. 208, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Consoante o art. 208, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
