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De acordo com o disposto na Constituição Federal,
recensear os educandos
Leonor desejava matricular seu filho Antônio, que acabou
de completar 04 (quatro) anos de idade, na Educação
Infantil, na Escola Municipal Boa Infância, e matricular
seu filho Nicolau, que tem 12 (doze) anos, no 7º ano,
na Escola Estadual Bom Estudo. Leonor não conseguiu
vaga em nenhuma escola para Antônio, mas conseguiu
matricular Nicolau, sendo informada pela diretora da escola, na ocasião da matrícula, que, pela idade, Nicolau
não teria direito ao transporte gratuito.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias
alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente
instituições de ensino, o que retardou a sua formação
escolar. Agora, preocupada com a sua futura inserção
no mercado de trabalho, pretende concluir, pelo menos,
a educação básica.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a regência normativa existente sobre gestão universitária e autonomia
das universidades públicas, analise as assertivas abaixo:
I. O ensino é livre à iniciativa privada, dispensada avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. No exercício das atividades da universidade, é indissociável o tripé ensino, pesquisa e extensão.
III. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado subjetivo.
Quais estão corretas?
I. O ensino é livre à iniciativa privada, dispensada avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. No exercício das atividades da universidade, é indissociável o tripé ensino, pesquisa e extensão.
III. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado subjetivo.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal
de 1988, quais princípios devem reger o ensino no
Brasil? Assinale CORRETAMENTE.