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Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disciplinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 14.113/2020, constitui o principal mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública no Brasil.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), disciplinado pela Constituição
Federal e pela Lei nº 14.113/2020, constitui o principal
mecanismo permanente de financiamento da educação
básica pública no Brasil.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.